Corrupção X Três Patetas ou Três Mosqueteiros?

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(3 minutos – Rafael Martins)

Em se tratando de #corrupção estatal, vem logo a memória ou a imaginação, um rosto desfigurado, abatido, umas mãos calejadas, que carregam uma parafernália de instrumentos pesados e já enferrujados. É a abordagem Controle-Sanção.

Em outro canto, vem despontando com um ar mais ou menos jovial, e uma esperança ou otimismo que tangenciam a inocência, o Compliance.

O último componente desse tripé que quero montar aqui diz respeito ao Direito Consensual e o “negociemos para ter algo melhor pra todos”.

Vejo de forma pra lá de saturada estudiosos de cada um desses assuntos hasteando a própria bandeira numa busca infeliz por protagonismo. É de dar dó. Arrisco até qualificá-los como os IYI à brasileira. Se você não entendeu a referência – isso não é de dar dó – resolva isso rapidamente lendo algo útil aqui (12, e 3).

Essa é a minha heurística pessoal para identificar com quem eu não devo perder muito tempo. É um red flag bem nítido que me ajuda a garimpar complicações com riscos advindos da teoria da escolha pública e outros pontos envolvendo conflitos de interesses…

Seguindo.

Entabulo como um desfalque cognitivo causador de constrangimento quando os legalistas ou os de interpretação menos criativa ou arrojada, bradam que se o Estado emplacar sanções exemplares, tudo estará resolvido e a corrupção será aniquilada pela raiz. Imagino que esse argumento dependa de um prazo de implementação bem maior do que a vida útil de um engravatado ou pai de família. Então é bem teoria mesmo. E de longo prazo.

Igualmente, é tosquice juvenil conceber que uma ferramenta de mudança cultural trará resultados expressivos já no curto prazo (estou descartando empresas de faturamento não bilionário). Seres humanos não são educados tão rapidamente quanto um vira-lata. Não há revoluções no discernimento, nos valores de certos infratores em potencial. Pense aí em um Compliance que, sozinho, refrearia um Marcelo Odebrecht. Fim do experimento mental.

Compliance, embora seja indispensável, é tão comentado porque é mais barato e menos traumático do que as outras alternativas. É uma bela estratégia de “virada de página”, mas o peso dessa página não é tão leve assim, vai tempo até a “gravidade” passar a contribuir para a queda do passado e a visualização de novas linhas. É forçosa uma dose de humildade e realidade nas expectativas.

Finalmente, os entusiastas da Consensualidade, que guardam uma convicção admirável do poder que uma mesa invocada, lições do galera de Harvard, ouvidos empáticos e presunção de boa-fé objetiva, detém para resolver os maiores conflitos. Só que não dá pra negociar com todo mundo. Não vou nem entrar aqui no mérito da patente falta de critérios, transparência e outras posturas inconfessáveis. Aqui temos um instrumento essencial para acelerar o processo de mudança, mas que tende a se tornar um cavalo paraguaio se for correr buscando estrelismo.

Ninguém precisa negociar se não identificar uma ameaça crível do controle-sanção. Um raciocínio utilitarista, por outro lado, deixa o Estado contando migalhas se não negociar com alguém de forma eficiente. Nesse miolo, a liga da mudança pode e deve ser temperada por uma cultura de bons exemplos. Eu disse bons exemplos e não bons manuais. Saibamos a diferença.

Resumindo, a transformação que queremos depende desses três recursos funcionais e harmônicos entre si. O protagonismo tem que ser somente da sinergia entre eles.

Qualquer ato que contribua para algo distinto disso vai explicar a visão dos futuros historiadores mais pendente para os três patetas ou para os três mosqueteiros.

Quer saber mais?

Rafael Martins é auditor no TCU, premiado por trabalhos inovadores no combate à corrupção.

É autor do livro “10 contos polêmicos no combate à corrupção“.

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