Rafael Martins (5 minutos) Quer entender a problemática em torno da não quantificação/consideração/quitação prévia do dano nos Acordos de Leniência que envolvem a Operação Lava Jato? Presta atenção na história da Ana.

Ana fez uma cagada. Bastou a entrada na adolescência pra sair com umas “amigas” mais piradas, pegar geral numa festinha – pra fins de aceitação no grupo – e experimentar umas drogas. Foi da maconha ao crack em menos de 1 ano de promiscuidade.

Só que o pai de Ana passou em um concurso pra PM quando a Ana já se encontrava com uns três traficantes para atender a sua cota de loucuras do corpo e da mente.

Começou a ficar complicada a pressão com a proximidade do pai em operações que envolviam justamente o combate ao tráfico no mesmo bairro. Uma hecatombe cairia no colo da jovem no ritmo que as coisas iam.

Só que Ana é esperta e tomou uma decisão. Ou melhor, aqueles que a controlavam tomaram por ela.

Decidiu conquistar seu velho compartilhando as besteiras que tinha feito. Mas só a parte da dificuldade que vinha enfrentando para encontrar alguém especial pro seu coraçãozinho por meio de tentativa e erro. Em outras palavras, a filhinha era ninfomaníaca.

Além disso, comentou das outras meninas, que estudavam com ela, e estavam na mesma situação desenfreada na sexualidade. Assim conquistou a confiança do velho passando a impressão de que estava realmente se abrindo – relação pai e filha, ok?

Ao envolver as outras jovens – estratégia essa previamente consensuada entre todas as meninas -, as respectivas famílias puderam intervir no sentido de buscar especialistas para tratar esse lance dos excessos do sexo.

Meses depois, com a alta do tratamento, cada uma manteve a mesma cota de relações sexuais. Só que agora com um rapazinho só.

E o lance das drogas? Ninguém falou droga nenhuma quanto a isso. Não precisou.

E olha que a mãe da Ana, muito mais observadora que seu marido, tinha uma pancada de indícios acerca do envolvimento da filha e suas amigas com essas paradas pesadas.

Só que na hierarquia daquele lar era sempre a mesma coisa. As ideias do pai, que era um militar de coração mole em relação a filha – prevaleciam. Se isso não fosse suficiente para contornar algum problema, dava-se uma brecha e entrava a mãe tentando podar o mal pela raiz em abordagens bastante contundentes.

No nosso caso, o PM se deu por satisfeito com a confissão da filha de modo que a mãe só ficou nas orações rogando estar errada quanto a algo pior.

Tudo o que não fora revelado ao pai continuou só piorando. Os supostos ganhos de curto prazo nos relacionamentos afetivos da filha e amigas, trazendo para casa namorados mais bem alinhados, já não encobriam os nefastos efeitos do vício nas drogas: furtos e violência doméstica viraram rotina. A pobre da mãe era quem mais sofria porque já tinha antevisto aquilo alguns meses antes.

Não passou muito tempo e Ana matou por conta do crack. Estava junto do namoradinho.

O Pai PM viu a filha dentro da delegacia e ficou em estado de choque.

A filha convulsiva confessa que estava metida com drogas. Agora já era tarde demais.

Prisão e anos de tratamento pra nunca mais ter a Aninha real de volta. A filha sonhada já estava irreconhecível.

O filho mais novo tudo acompanhou e já apontava sinais de revolta.

Essa é a história da Ana.

Que viagem neh?

Estamos agora curtindo a fase de lua de mel, percebendo “a melhora nas relações da filha” depois de uma série de acordos de leniência em que se confessavam propinas (promiscuidade) e se implicava um monte de gente (outras meninas) pro xilindró. Falam do bacanal que durou uma década. Entretanto, temos que acreditar que somente foi consumida água nessa festinha.

Não podemos, contudo, deixar os problemas mais graves pra depois. Uma hora o prejuízo do dano (drogas) bate à porta. Ainda mais porque o dano é O problema a ser tratado. Afinal, como mensurar se o crime compensa?

Uma família (Estado) eficiente teria agido no início contemplando todos os problemas, priorizando o mais importante. Óbvio, não? Só que para o nosso Estado, o Interesse Público (corpo da Ana) é algo meio opaco. Acabaram prevalecendo os interesses dos corruptos e corruptores (mentes da Ana e seu clubinho que comandava de maneira irresponsável o ativo cerne dessa história).

Claro que os pais poderiam ter usado a confissão de um problema mais leve para servir de abertura pra conseguir algo maior da filha. Tudo é um processo. Isso seria cooperação entre pai e mãe.

Mas não é essa a perspectiva. Pelo contrário, o TCU (mãe) tende a internar a menina afastando-a da sociedade (declaração de inidoneidade). A questão é que o medo dessa internação não tem ainda incutido nenhuma mudança por parte da filhota.

Em vez disso, alega-se uma pretensa cooperação dizendo “a mãe (TCU) vai poder fazer o que lhe compete quando for a hora”, quando o desejável seria os pais intervirem no problema que interessa tempestivamente. O paizão que adquiriu novos poderes (CGU com a Lei Anticorrupção) é egoísta, negligente ou hipócrita quando deixa um interesse comum (bem-estar da filha) a cargo das ineficiências da ação tardia da mãe (taxa de sucesso do TCU recuperando ativos mediante seus processos). Essa postura só dá espaço para as más influências – traficantes (outras empresas corruptas e corruptoras) -, que faziam de marionete o corpo da protagonista dessa história.

A propósito, lá pra frente, já terá havido a dilapidação do patrimônio. A pobre Ana já  terá a sua juventude estragada em uma parcela significativamente irreversível. Daí a importância em se considerar já uma estimativa do dano, do superfaturamento para tais casos de corrupção envolvendo as maiores construtoras do país.

E hoje, ninguém consegue pôr freios na menina, tampouco aplicar algum castigo cautelar. Veja a dificuldade em bloquear os bens das empresas que roubaram o Estado todos esses anos. Aliás, é muito constrangedor perceber a miopia de alguns juízes de falência tentando salvar o “traficante” para manter os empregos desse ramo único da economia.

Complicado. O futuro pedirá a conta. Nem é preciso ter os poderes do Olho de Tandera para antever isso.

E pra fechar. Quem fala que não há como se calcular nenhuma cota de dano é porque entende tanto disso quanto o tio da padaria que sempre vai achar que o Estado mandou bem quando ver um número grande no jornal. Ou seja, é fácil ser o profeta do apocalipse quando as decisões que envolvem números extremamente relevantes são isoladamente tomadas por quem revela saber tanto do Direito quanto ignora dos cálculos de superfaturamento.

Prova cabal disso é a declaração de procurador da Operação Lava Jato informando que “todos os laudos que são feitos são muito mais estudos econométricos, já que é impossível analisar item por item”. Na verdade, a exceção é a abordagem econométrica. Nos casos usuais, a análise é justamente item por item.

Pobre Ana. Virou escrava do Mumm Rá.

Cuidemos do corpo do seu irmão (futuro do interesse publico).

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