Divido esse texto numa estrutura de forma a ter proveito aos que já são peritos e também àqueles que tenham algum interesse em ingressar nessa atividade.

1. Pra quem ainda não é

A primeira questão é o que fazer para ser nomeado o PERITO em um processo. Entenda que para lograr êxito nessa etapa é indispensável alguns traços intrínsecos de qualquer perito de sucesso. Explico.

Nossa legislação não impõe nenhum critério técnico/legal quanto à escolha dos Assistentes Técnicos (A.T) – cidadãos que vão auxiliar tecnicamente as partes por meio da formulação de quesitos e críticas ao Laudo do Perito do juízo. Pode ser estudante, desempregado, autodidata, padeiro, militar, comunista, empresário. Pode também ser engenheiro. Na prática, é simplesmente alguém indicado pelo advogado.

Logo, seja curioso, observador e se esforce para começar atuando como um assistente técnico. Procure, por exemplo, escritórios de advocacia que lidam com Direito Cível e convença-os da sua importância. É assustador o quanto é negligenciado o papel dos A.T. Não são todos os escritórios que entendem o quão vexatório pode ser permitir advogados redigirem questões técnicas de engenharia. Confesso que às vezes, como Perito Judicial, me divirto (pra não chorar) com os quesitos apresentados.

Além disso, imagine que como A.T você pode e deve ter acesso a todas as peças técnicas do processo para estudar como o perito se posiciona, analisar uma eventual contestação da outra parte, além de outros documentos técnicos. É uma experiência muito útil! Vale salientar que o processo é a vitrine do A.T. Ou seja, o perito e os escritórios de advocacia de ambas as partes vão te julgar pelo seu trabalho escrito: quesitos e parecer de contestação do Laudo do Perito. Como há uma “possibilidade intangível” do juiz ler, faz sentido ser tão conciso quanto convincente do ponto de vista técnico. Em algum momento, o olhar do juiz pode te promover de A.T para Perito. Também por isso que você A.T deve sempre elaborar um Parecer, mesmo que seja pra corroborar todas as conclusões do Perito.

Os outros caminhos para ser Perito são atalhos.

Você pode conhecer um juiz que confia em você por algum motivo. O melhor motivo (ou o menos constrangedor) seria o prévio conhecimento de algum serviço de cunho pericial que você tenha feito a ponto de chamar a atenção do juiz. Ou então, os servidores da Vara escolheram o seu currículo pela pertinência com o escopo de determinada perícia. Além disso, networking qualificado. O juiz conhece e confia em você.

2. Pra quem já é Perito

Seja perito já na sua estimativa de honorários. O importante aqui é ser transparente e razoável. Uma planilha esmiuçando todas as atividades, horas estimadas para cada etapa e custo horário é o suficiente. As atividades e o custo horário são menos polêmicos, especialmente se você anexar aos autos o regulamento dos honorários de uma Instituição de Peritos com credibilidade no mercado. Lá estará toda a composição do custo horário. O advogado vai enxergar um monte de tabela e pensar noutra estratégia para reclamar do preço. Mas lembre-se que quase nunca é um A.T gabaritado que contesta a sua carga horária estimada para, por exemplo “analisar as normas técnicas correlatas”. Logo, a contestação dos honorários é geralmente sofrível. Pense em você engenheiro questionando o valor dos honorários de um perito da área médica.

Identifique o problema e responda-o. Não se prenda a somente responder os quesitos. Muitas vezes isso é insuficiente para esgotar a análise do ponto debatido. Por isso, que eu opto por redigir um laudo como se fosse pro mercado privado (com uma estrutura lógica). Depois, insiro os quesitos resgatando trechos dessa primeira parte para recapitular as respostas. É um nível de redundância que me afasta do risco de alguém alegar que estou ignorando as partes. Assuntos mais complexos como simulações vão todos para anexos. Por fim, uma conclusão em linguagem mais acessível totalmente voltada ao meu cliente: o juiz. Caso o juiz tenha apresentado quesitos, vale a pena ressaltá-los nesse desfecho.

Em suma, o perito em potencial e o perito em atividade precisam ser peritos.

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